[ { "NumeroPrecesso": "214", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para fornecimento de materiais destinados \u00e0 Equipe Multidisciplinar de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA, composta por profissionais das \u00e1reas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Nutri\u00e7\u00e3o, Osteopatia e Fonoaudiologia.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "170", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (gasolina comum e \u00f3leo diesel S-10), para abastecimento da frota de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, com sede a pelo ao menos 40km de dist\u00e2ncia da sede do Munic\u00edpio.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "192", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da artista \"J\u00fa Marques\", no dia 05\/09\/2026, a partir das 22h00min, alus\u00e3o ao 460 Festival da lndepend\u00eancia no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9iMA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "191", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da Banda \"Seu Deseio\", no dia 05\/09\/2026, alus\u00e3o ao 460 Festival da lndepend\u00eancia no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "199", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da Cantora \"Taty Girl\", no dia 06\/09\/2026, a partir das 23h00min, alus\u00e3o ao 46\u00ba Festival da lndepend\u00eancia no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "200", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do cantor Jos\u00e9 Jacson de Siqueira dos Santos J\u00fanior \"Z\u00e9 Vaqueiro\", no dia 07\/09\/2026, a partir das 23h00min, alus\u00e3o ao 46\u00ba Festival da Independ\u00eancia no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "154", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do cantor \"Felipe Amorim\", no dia 06\/O9\/2O26, a partir das 23h00min, alus\u00e3o ao 46\u00ba Festival da Independ\u00eancia no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "077", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7o para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de medicamentos em geral, instrumental, material hospitalar, laboratorial, odontol\u00f3gico, insumos e correlatos, de interesse da Secretaria Municipal de Sa\u00fade", "DataAbertura": "08\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "362", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA RIO BRANCO, N\u00ba. 121, BAIRRO \u2013 CENTRO, ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (MARIA DE JESUS MARQUES MACHADO).", "DataAbertura": "30\/12\/2022", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "361", "Objeto": "DISPENSA:\nCONTRATO DE ALUGUEL REFERENTE \u00c0 LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA NOVA, S\/N, CENTRO, ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 - MA.", "DataAbertura": "30\/12\/2022", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "269", "Objeto": "DESERTA:\nREGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUST\u00cdVEIS (GASOLINA COMUM E \u00d3LEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 40KM DE DIST\u00c2NCIA DA SEDE DO MUNI", "DataAbertura": "20\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "254", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA OS PROJETOS SOCIAIS \u2018\u2019JOVENS DO FUTURO\u2019\u2019 E \u2018\u2019DESPERTANDO TALENTOS\u2019\u2019, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 -MA.", "DataAbertura": "31\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "269", "Objeto": "DESERTA: REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUST\u00cdVEIS (GASOLINA COMUM E \u00d3LEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 40KM DE DIST\u00c2NCIA DA SEDE", "DataAbertura": "10\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "269", "Objeto": "DESERTA:\nREGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUST\u00cdVEIS (GASOLINA COMUM E \u00d3LEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 40KM DE DIST\u00c2NCIA DA SEDE", "DataAbertura": "07\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "269", "Objeto": "DESERTA:\nREGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUST\u00cdVEIS (GASOLINA COMUM E \u00d3LEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 60KM DE DIST\u00c2NCIA DA SEDE", "DataAbertura": "24\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "269", "Objeto": "LICITA\u00c7\u00c3O DESERTA:\nREGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUST\u00cdVEIS (GASOLINA COMUM E \u00d3LEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 60KM DE DIST\u00c2NCIA", "DataAbertura": "14\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "254", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA OS PROJETOS SOCIAIS \u2018\u2019JOVENS DO FUTURO\u2019\u2019 E \u2018\u2019DESPERTANDO TALENTOS\u2019\u2019, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 -MA", "DataAbertura": "18\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "176", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE LUIS MIGUEL DE OLIVEIRA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A VALDEMAR GONSALVES DE SOUZA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "181", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE JOS\u00c9 NETO SANTOS SOUSA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA RITA SOUSA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "191", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE CLEICIARA FERREIRA DE SOUZA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "184", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE JAILSON POCIDONIO DA SILVA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A EDMILSON BRAZ DE SOUZA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "193", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE OTACIANA ALVES DA SILVA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A AMADEUS EZEQUIEL DA SILVA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "189", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE OTACIANA ALVES DA SILVA, EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A CLEIDIMAR DE SOUSA ARA\u00daJO.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "175", "Objeto": "DISPENSA:\nLOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MONTEIRO EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A ROSILENE LIMA BEZERRA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "174", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 MONTEIRO EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA MONIELE DOS SANTOS.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "185", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE ANT\u00d4NIA DA SILVA CUNHA DOS SANTOS EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A LUZINALVA GOMES DOS SANTOS.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "195", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE GLEDSTON DA SILVA SOUSA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A ALDINEIA DA SILVA LIMA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "196", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE JOSE RODRIGUES SILVA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA DA SILVA FILHA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "197", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE EDIVALDO FERREIRA NASCIMENTO EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A EDIANE DA CONCEI\u00c7\u00c3O SILVA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "198", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE ELIZABETH LOPES GAMA DA SILVA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A EDILEUZA CRISPIM DE OLIVEIRA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "192", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DE LOURDES SANTOS FERRO EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A JOSIMAR MARQUES MACEDO.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "169", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE ANT\u00d4NIO MARQUES DE ARA\u00daJO EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A ELOISA FERREIRA COSTA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "173", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE MARIA ANT\u00d4NIA DA SILVA MELO EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA DAS NEVES DOS SANTOS SOUZA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "171", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE RAIMUNDO ALVES PEREIRA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A FRANCISCA RIBEIRO.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "183", "Objeto": "DISPENSA:\nLOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERRO EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A ANTONIA DA SILVA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "172", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO CABRAL DOS SANTOS EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A IVANYRA DA SILVA DE JESUS.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "194", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE MARIA VENANCIA DA SILVA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A JUSCILENE DE OLIVEIRA DA CONCEI\u00c7AO.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "170", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE MARIA ISABEL ARA\u00daJO DA SILVA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A EVA FRAZ\u00c3O MOURA COSTA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "199", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE CLAUDIA ALVES DE CARVALHO EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A ANDREIA ARAUJO SILVA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "182", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A JAQUELINE COSTA EUFRAZIO.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "180", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCA ANG\u00c9LICA SILVA E SILVA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A VITORIA DO CARMO DA SILVA.", "DataAbertura": "13\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "269", "Objeto": "DESERTA:\nREGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUST\u00cdVEIS (GASOLINA COMUM E \u00d3LEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 60KM DE DIST\u00c2NCIA DA SEDE DO MUNI", "DataAbertura": "08\/05\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "228", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DA PAZ DE JESUS SOUSA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A LUISA RAFAELLA SILVA ARAUJO.", "DataAbertura": "24\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "229", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE VALDEMAR GOMES EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A RAIMUNDA DIAS CALDAS.", "DataAbertura": "24\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "230", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE EDINAMAR VENANCIA DA SILVA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A ROSILDA DA SILVA NUNES.", "DataAbertura": "24\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "231", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DE JESUS SOUSA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A CRISTIANA LIMA SOUSA.", "DataAbertura": "24\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "239", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE ISMAEL RIBEIRO EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A ADRIANA LOPES DE MOURA MACEDO.", "DataAbertura": "25\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "240", "Objeto": "DISPENSA: CONTRATO DE ALUGUEL REFERENTE \u00c0 LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA CARAJ\u00c1S, S\/N, MINEIRINHO, ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DEPUTADO GAST\u00c3O DIAS VIEIRA.", "DataAbertura": "27\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "261", "Objeto": "DISPENSA: CONTRATO DE ALUGUEL REFERENTE \u00c0 LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S\/N, BAIRRO, C R ALMEIDA, ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CR ALMEIDA.", "DataAbertura": "04\/05\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "268", "Objeto": "DISPENSA: LOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE JOSE RODRIGUES SILVA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA TEREZA ARA\u00daJO FERREIRA.", "DataAbertura": "12\/05\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "269", "Objeto": "LICITA\u00c7\u00c3O DESERTA:\nREGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUST\u00cdVEIS (GASOLINA COMUM E \u00d3LEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 60KM DE DIST\u00c2NCIA DA SE", "DataAbertura": "01\/06\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "202", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E M\u00c1QUINAS PESADAS, PARA ATENDER OS INTERESSES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "15\/06\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "269", "Objeto": "LICITA\u00c7\u00c3O DESERTA: REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUST\u00cdVEIS (GASOLINA COMUM E \u00d3LEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 60KM DE DIST\u00c2NCIA.", "DataAbertura": "20\/06\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "275", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLCH\u00d5ES, SOB DEMANDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA.", "DataAbertura": "28\/06\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "274", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 (MA).", "DataAbertura": "28\/06\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "256", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E SUPORTE T\u00c9CNICO DE SOFTWARES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 IPSPA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA.", "DataAbertura": "30\/06\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "269", "Objeto": "DESERTA:\nREGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUST\u00cdVEIS (GASOLINA COMUM E \u00d3LEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 60KM DE DIST\u00c2NCIA DA SEDE DO MUNI", "DataAbertura": "07\/07\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "297", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE: CURSO ACERCA DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E COMO MONTAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO.", "DataAbertura": "07\/07\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "296", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E ESPECIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "27\/07\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "294", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E ESPECIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "08\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "331", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO DO TIPO \u201cCASA DE APOIO\u201d PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 ENCAMINHADAS PARA TRATAMENTO M\u00c9DICO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LU\u00cdS \u2013 MA.", "DataAbertura": "15\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "345", "Objeto": "DISPENSA:\nLOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE RENATA CRISTINA MACHADO SILVA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA DE F\u00c1TIMA DE BRITO ARA\u00daJO.", "DataAbertura": "14\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "330", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA O PROJETO SOCIAL \u201cCICLO SOLIDARIO\u201d, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 -MA.", "DataAbertura": "29\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "286", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE INFORM\u00c1TICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 - MA.", "DataAbertura": "30\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "347", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA JO\u00c3O FERNANDO GOMES VAL\u00c9RIO (JO\u00c3O GOMES), NO FESTIVAL DA INDEPEND\u00caNCIA, DIA 05\/09\/2023.", "DataAbertura": "15\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "353", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DA BANDA DESEJO DE MENINA, NO FESTIVAL DA INDEPEND\u00caNCIA, DIA 07\/09\/2023.", "DataAbertura": "16\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "354", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DA ARTISTA EMANUELLA TEN\u00d3RIO ROCHA (MANU BATID\u00c3O), NO FESTIVAL DA INDEPEND\u00caNCIA, DIA 06\/09\/2023.", "DataAbertura": "17\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "355", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA NATANAEL CESARIO DOS SANTOS (NATTAN), NO FESTIVAL DA INDEPEND\u00caNCIA.", "DataAbertura": "22\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "363", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA TIERRE DE ARAUJO PAIX\u00c3O COSTA (TIERRY), NO FESTIVAL DA INDEPEND\u00caNCIA, DIA 07\/09\/2023.", "DataAbertura": "23\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "380", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PESQUISA E COMPARA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS NO SISTEMA ON-LINE DO \u201cBANCO DE PRE\u00c7OS\u201d COM BASE NOS PRE\u00c7OS PRATICADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITA\u00c7\u00c3O ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.", "DataAbertura": "31\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "343", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INSPE\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE\/PER\u00cdCIA M\u00c9DICA A SER PRESTADO POR M\u00c9DICO, COM ATIVIDADE EM MEDICINA DO TRABALHO OU PER\u00cdCIA M\u00c9DICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PER\u00cdCIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.", "DataAbertura": "18\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "337", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCURSO SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS \u00c0 REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIOASSISTENCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9.", "DataAbertura": "12\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "390", "Objeto": "DISPENSA:\nLOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE MARGARIDA MARIA DE SOUSA EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A ANTONIA MARIA COSTA SAMPAIO.", "DataAbertura": "26\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "391", "Objeto": "DISPENSA:\nLOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCA TEIXEIRA VASCONCELOS EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A CLEUDIANE COSTA SANTOS.", "DataAbertura": "26\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "332", "Objeto": "DESERTA:\nREGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO (GLP), ENGARRAFADO DOS TIPOS P-13 INCLUINDO OS SERVI\u00c7OS DE ENTREGA E COMODATO DE VASILHAME QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, OU SEDE, OU FILIAL A PELO AO MENOS 40KM DE DIST\u00c2NCIA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, E QUE FUNCIONE DIARIAMENTE, 24H POR DIA.", "DataAbertura": "13\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "383", "Objeto": "DISPENSA:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO E DIAGN\u00d3STICO DOS FAZEDORES E GRUPOS CULTURAIS QUE SE ENCAIXAM NAS EXIG\u00caNCIAS DA LEI PAULO GUSTAVO BEM COMO PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA, ELABORA\u00c7\u00c3O DE EDITAIS E ACOMPANHAMENTO DA APLICA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9.", "DataAbertura": "29\/09\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "392", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O, SOB DEMANDA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O QUE POSSUA TIRAGEM DI\u00c1RIA M\u00cdNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES NO ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO ESPA\u00c7O ESPEC\u00cdFICO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE EDITAIS E AN\u00daNCIOS OFICIAIS, DE MAT\u00c9RIAS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA PARA O ANO DE 2023 - 2024.", "DataAbertura": "16\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "393", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA O FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E TERAP\u00caUTICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "20\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "365", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS POR EVENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS.", "DataAbertura": "09\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "389", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTO, CAPACITA\u00c7\u00c3O, ENCONTROS FORMATIVOS E OFICINA DE CONTA\u00c7\u00c3O DE HIST\u00d3RIA PARA OS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "13\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "430", "Objeto": "DISPENSA:\nLOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE HUMBERTO PEREIRA PINTO EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA.", "DataAbertura": "26\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "394", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PROFISSIONAL INTEGRADA \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS CONDUZIDA PELA REDE MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS.", "DataAbertura": "16\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "427", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA NADSON DE JESUS ALVES, \u201cNADSON O FERINHA\u201d, NO DIA 09\/11\/2023, EM ALUS\u00c3O \u00c0 EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "31\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "431", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATERRO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA.", "DataAbertura": "29\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "438", "Objeto": "DISPENSA:\nLOCA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE PAULO VITOR LIMA MENDES EM CAR\u00c1TER DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA DOMINGAS DA CONCEI\u00c7\u00c3O.", "DataAbertura": "09\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "433", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "05\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "463", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA O FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E TERAP\u00caUTICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "07\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "432", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA (S) JUR\u00cdDICA (S) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DIVERSOS, PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA AOS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 - MA.", "DataAbertura": "18\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "332", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO (GLP), ENGARRAFADO DOS TIPOS P-13 INCLUINDO OS SERVI\u00c7OS DE ENTREGA E COMODATO DE VASILHAME QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, OU SEDE, OU FILIAL A PELO AO MENOS 40KM DE DIST\u00c2NCIA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, E QUE FUNCIONE DIARIAMENTE, 24H POR DIA.", "DataAbertura": "17\/11\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "447", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE LIMPEZA\/HIGIENE.", "DataAbertura": "19\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "465", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS, SOB DEMANDA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ATENDIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 40KM DE DIST\u00c2NCIA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, E QUE FUNCIONE DIARIAMENTE, 24H POR DIA.", "DataAbertura": "20\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "471", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 (MA).", "DataAbertura": "20\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "472", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE CONFEC\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS GR\u00c1FICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9.", "DataAbertura": "26\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "425", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GERADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JO\u00c3O ANT\u00d4NIO SANTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "27\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "470", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "28\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "470", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "28\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "450", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 - MA.", "DataAbertura": "03\/01\/2024", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "434", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, MEDICAMENTOS MANIPULADOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "29\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "449", "Objeto": "ADES\u00c3O DE ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA (S) JUR\u00cdDICA (S) PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILI\u00c1RIO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 - MA.", "DataAbertura": "19\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "468", "Objeto": "DISPENSA:\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES E FARDAMENTOS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE", "DataAbertura": "20\/12\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE ARQUIVO VIRTUAL, PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9, BEM COMO , DOS PROCESSOS DE LICITA\u00c7\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023.", "DataAbertura": "22\/03\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "086", "Objeto": "CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, SITUADO NA TRAVESSA BRASIL, POVOADO MINEIRINHO, ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA, PARA FINS DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E LAZER, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DEPUTADO GAST\u00c3O DIAS VIEIRA.", "DataAbertura": "05\/04\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "079", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, SITUADO NA RUA NOVA, N\u00ba 00600, CENTRO, ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA, PARA FINS DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E LAZER, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AQUARELA.", "DataAbertura": "05\/04\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "076", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS DID\u00c1TICOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "23\/04\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "069", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONFEC\u00c7\u00c3O DE CAMISAS, UNIFORMES, ENTRE OUTROS SERVI\u00c7OS DE MALHARIA E SERIGRAFIA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9-MA.", "DataAbertura": "26\/04\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "070", "Objeto": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 002\/2024 \/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ROS\u00c1RIO\/MA:\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA, PARA O ANO DE 2024.", "DataAbertura": "18\/04\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "096", "Objeto": "DISPENSA:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "07\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "95", "Objeto": "LICITA\u00c7\u00c3O FRACASSADA:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, SEM EMPREGO DE M\u00c3O-DE-OBRA ESPECIALIZADA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "15\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Fracassada" }, { "NumeroPrecesso": "101", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL. SITUADO NA RUA PRINCIPAL SN, ZONA RURAL POV. BONECA DO BOTELHO, MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA, PARA FINS DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E LAZER, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR CEC\u00cdLIA MEIRELES \u2013 PROPRIET\u00c1RIA - ANT\u00d4NIA CLAUDILENE ALVES SALES.", "DataAbertura": "02\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "100", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL. SITUADO NA RUA GRANDE SN, ZONA RURAL POV. CENTRO DOS PAULOS, MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA, PARA FINS DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E LAZER, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE INTEGRADA PAULO FREIRE.", "DataAbertura": "02\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "097", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER (CRECHE ESCOLA HELENO PAIX\u00c3O \u2013 POVOADO MINEIRINHO).", "DataAbertura": "06\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "106", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA, VISANDO TRATAMENTO DE PACIENTE EM CONDI\u00c7\u00c3O DE HIPOSSUFICI\u00caNCIA FINANCEIRA E QUADRO CL\u00cdNICO QUE NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS.", "DataAbertura": "24\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "110", "Objeto": "DISPENSA:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLETES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "22\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "107", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9.", "DataAbertura": "06\/06\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "109", "Objeto": "DISPENSA:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVI\u00c7O DE DIGITALIZA\u00c7\u00c3O PARA AS DEMANDAS ELABORADAS DURANTE O ANO DE 2024.", "DataAbertura": "31\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "108", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9.", "DataAbertura": "18\/06\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "095", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, SEM EMPREGO DE M\u00c3O-DE-OBRA ESPECIALIZADA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "19\/06\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "061", "Objeto": "DISPENSA:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGOS EDUCACIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER.", "DataAbertura": "06\/06\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "114", "Objeto": "INEGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA \u201cAMADO BATISTA\u201d, NOS FESTEJOS JUNINOS, NO DIA 25\/06\/2024.", "DataAbertura": "05\/06\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "115", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA \u201cJOS\u00c9 AUGUSTO\u201d, NOS FESTEJOS JUNINOS, NO DIA 28\/06\/2024.", "DataAbertura": "06\/06\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "129", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS (GASOLINA COMUM E \u00d3LEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 40KM DE DIST\u00c2NCIA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "DataAbertura": "11\/07\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "DISPENSA:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GEST\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA QUE AUXILIA OS GESTORES DOS RPPS A GERENCIAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES COM MAIS TRANSPAR\u00caNCIA E FACILIDADE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE MUNICIPAL", "DataAbertura": "26\/06\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "134", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "01\/08\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "DISPENSA:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO \u00c0 CONSULTORIA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO ANUAL DE QUE TRATA A PORTARIA N\u00ba 1.467\/22 COMPET\u00caNCIA 2017-2020, 2023 E 2024.", "DataAbertura": "01\/08\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "143", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PESQUISA E COMPARA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS NO SISTEMA ON-LINE DO \u201cBANCO DE PRE\u00c7OS\u201d COM BASE NOS PRE\u00c7OS PRATICADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITA\u00c7\u00c3O ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.", "DataAbertura": "20\/08\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "145", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO (GLP), ENGARRAFADO DOS TIPOS P-13 INCLUINDO OS SERVI\u00c7OS DE ENTREGA E COMODATO DE VASILHAME QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, OU SEDE, OU FILIAL A PELO AO MENOS 60KM DE DIST\u00c2NCIA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, E QUE FUNCIONE DIARIAMENTE, 24H POR DIA.", "DataAbertura": "04\/09\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "158", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTA \"JOELMA\" (TURN\u00ca ISSO \u00c9 CALYPSO), NO FESTIVAL DA INDEPEND\u00caNCIA, NO DIA 05\/09\/2024.", "DataAbertura": "26\/08\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "159", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DA ARTISTA MAR\u00cdLIA TAVARES, NO FESTIVAL DA INDEPEND\u00caNCIA, NO DIA 06\/09\/2024.", "DataAbertura": "30\/08\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "151", "Objeto": "DISPENSA:\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA O PROJETO SOCIAL \u201cCICLO SOLIDARIO\u201d, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 - MA.", "DataAbertura": "19\/09\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "168", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E\/OU JUDICIAIS QUE VIABILIZEM A LIMITA\u00c7\u00c3O DO MONTANTE DAS RETEN\u00c7\u00d5ES EFETUADAS PELA RECEITA FEDERAL JUNTO AO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS \u2013 FPM E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS PEND\u00caNCIAS TRIBUT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "DataAbertura": "25\/09\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "156", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE MUSCULA\u00c7\u00c3O, ACESS\u00d3RIOS, MOBILI\u00c1RIO E ELETRODOM\u00c9STICOS, NO INTUITO DE APARELHAMENTO DA ACADEMIA DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "11\/10\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "187", "Objeto": "DISPENSA:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE AGENCIAMENTO DE EXCURS\u00c3O RELIGIOSA PARA IDOSOS DO MUNIC\u00cdPIO, COM EMBARQUE EM ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 - MA E DESTINO EM S\u00c3O JOSE DE RIBAMAR \u2013 MA, INCLUINDO HOSPEDAGEM E ALIMENTA\u00c7\u00c3O.", "DataAbertura": "27\/09\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "197", "Objeto": "O objeto da presente licita\u00e7\u00e1o \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para constru\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio, no Mu\u00edic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA", "DataAbertura": "05\/11\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "227", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA DAVID LINHARES PEREIRA DE SOUSA, \u201cREY VAQUEIRO\u201d, NO DIA 10\/11\/2024, EM ALUS\u00c3O \u00c0 EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA", "DataAbertura": "06\/11\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "228", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, LOCALIZADA NO POVOADO RO\u00c7A GRANDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "03\/12\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "202", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS VISANDO A FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O, SOB DEMANDA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O QUE POSSUA TIRAGEM DI\u00c1RIA M\u00cdNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES NO ESTADO DO MARANH\u00c3O, NO ESPA\u00c7O ESPEC\u00cdFICO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE EDITAIS E AN\u00daNCIOS OFICIAIS, DE MAT\u00c9RIAS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA PARA O ANO 2025-2026.", "DataAbertura": "12\/12\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "200", "Objeto": "DESERTA: REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 (MA), COM COMODATO DE CILINDROS.", "DataAbertura": "18\/12\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "201", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO DO TIPO \u201cCASA DE APOIO\u201d PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 ENCAMINHADAS PARA TRATAMENTO M\u00c9DICO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LU\u00cdS \u2013 MA.", "DataAbertura": "19\/12\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "294", "Objeto": "ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS: SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O \/ MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "11\/12\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "299", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE:\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA EDSON VANDER DA COSTA BATISTA, \u201cEDUARDO COSTA\u201d, NO DIA 26\/12\/2024, EM ALUS\u00c3O \u00c0S FESTIVIDADES NATALINAS DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "11\/12\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "292", "Objeto": "ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 - MA.", "DataAbertura": "16\/12\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "284", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE USINA GERADORA DE OXIG\u00caNIO, CENTRAL DE AR MEDICINAL E GERADO DE V\u00c1CUO CLINICO, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9.", "DataAbertura": "09\/01\/2025", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "237", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE: CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, SITUADO NA RUA RIO BRANCO, 455 , CENTRO, ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA, AO QUAL EST\u00c1 SENDO UTILIZADO POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER, PARA O FUNCIONAMENTO DA U.I. PROFESSOR JOS\u00c9 MISSIMAR (JORGE NERES BOUERES).", "DataAbertura": "03\/01\/2025", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "255", "Objeto": "INEXIGIBILIADADE: CONTRATO DE ALUGUEL DE IM\u00d3VEL, SITUADO NA RUA PRESIDENTE M\u00c9DICE , CENTRO, 485, CENTRO, ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA, CEP 65398-000, PARA FINS DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.", "DataAbertura": "03\/01\/2025", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "298", "Objeto": "ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS: \nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL E TECNOL\u00d3GICO (LABORAT\u00d3RIO DE TERCEIRA DIMENS\u00c3O 3D) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO CENTRO DE APRENDIZAGEM NIZETH OLIVEIRA RIBEIRO.", "DataAbertura": "09\/01\/2025", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "051", "Objeto": "ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA, PARA O ANO DE 2025.", "DataAbertura": "28\/01\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "054", "Objeto": "ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOQUETE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "31\/01\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "049", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 - MA.", "DataAbertura": "21\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "062", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organiza\u00e7\u00f5es para atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE.", "DataAbertura": "05\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CREDENCIAMENTO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "053", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 (MA).", "DataAbertura": "25\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "063", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS B\u00c1SICAS, EM ATENDIMENTO \u00c0S DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 (MA).", "DataAbertura": "26\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "052", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS, SOB DEMANDA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ATENDIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 40KM DE DIST\u00c2NCIA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, E QUE FUNCIONE DIARIAMENTE, 24H POR DIA.", "DataAbertura": "28\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "064", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DA BANDA RA\u00c7A NEGRA, NO DIA 04\/03\/2025, EM ALUS\u00c3O \u00c0S FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "12\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "060", "Objeto": "ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "13\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "066", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS DESTINADOS \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ARTISTA \u201cPABLO\u201d, NO DIA 03\/03\/2025, EM ALUS\u00c3O \u00c0S FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "14\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "014", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u2013 CAPS E PARA O HOSPITAL, BEM COMO, MEDICAMENTOS MANIPULADOS, VINCULADOS A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "10\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "050", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE LIMPEZA\/HIGIENE.", "DataAbertura": "12\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "039", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, SOB DEMANDA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES, DO TIPO ANALISE CITOPATOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA.", "DataAbertura": "12\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "077", "Objeto": "Contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel situado na Rua da Associa\u00e7\u00e3o, S\/n, Vila Atemir, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA, para o funcionamento da Escolinha do Bairro.", "DataAbertura": "06\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "076", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE HOTELARIA\/ HOSPEDAGEM COM CAF\u00c9 DA MANH\u00c3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9\/MA. NA SEDE DO MUNICIPIO.", "DataAbertura": "26\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "086", "Objeto": "INEXIGIBILIDADE: CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA DA ALEGRIA N\u00ba 847 \u2013 CENTRO, 65398-000 - ALTO ALEGRE DO PINDAR\u00c9 \u2013 MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE CANTINHO DO SABER.", "DataAbertura": "17\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "034", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de sistema pr\u00f3prio para realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es para o munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9.", "DataAbertura": "18\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "Outros", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "90", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados na \u00e1rea tribut\u00e1ria, sob forma e patroc\u00ednio administrativo e judicial, sem car\u00e1ter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos.", "DataAbertura": "21\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "146", "Objeto": "Contrato de Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, situado na Rua Nova, N\u00ba 341, Centro, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA, para fins de uso da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas p\u00fablicas para as Mulheres.", "DataAbertura": "24\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "Outros", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "132", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rio Educacional de Inform\u00e1tica M\u00f3vel com a finalidade de atender as necessidades do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "16\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "128", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de licen\u00e7a de uso de software de di\u00e1rio oficial eletr\u00f4nico, Portal da transpar\u00eancia para atender as demandas da Prefeitura De Alto Alegre Do Pindar\u00e9.", "DataAbertura": "06\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "137", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos para Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA para o Festejo Junino do munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "30\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "154", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (gasolina comum e \u00f3leo diesel S-10), para abastecimento da frota de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, com sede a pelo ao menos 40km de dist\u00e2ncia da sede do Munic\u00edpio.", "DataAbertura": "28\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "143", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform\u00e1tica, para atender as necessidades das Secretarias municipais do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "15\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "176", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o dos artistas consagrados \"Maria Cec\u00edlia e Rodolfo\", no dia 26\/06\/2025, em alus\u00e3o \u00e0s Festividades Juninas de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "20\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "152", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos de l\u00edngua inglesa (Cole\u00e7\u00e3o POP \u2013 FTD) com a finalidade de atender as necessidades do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "10\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "169", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a mensal de uso da plataforma Gest\u00e3o Educacional Trend Educar, em atendimento \u00e0s necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o junto a toda a sua rede de professores e unidades educacionais do munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "27\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "170", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios de gerenciamento de cr\u00e9ditos provenientes da folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio.", "DataAbertura": "29\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CREDENCIAMENTO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "154", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (gasolina comum e \u00f3leo diesel S-10), para abastecimento da frota de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, com sede a pelo ao menos 40km de dist\u00e2ncia da sede do Munic\u00edpio.", "DataAbertura": "28\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "166", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Abastecimento de \u00e1gua, sob demanda, na Sede e em localidades alternadas na Zona Rural, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA.", "DataAbertura": "30\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "154", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (gasolina comum e \u00f3leo diesel S-10), para abastecimento da frota de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, com sede a pelo ao menos 40km de dist\u00e2ncia da sede do Munic\u00edpio.", "DataAbertura": "18\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "181", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em revestimento asf\u00e1ltico (Concreto Betuminoso usinado a Quente \u2013 (CBUQ) no munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9 (MA).", "DataAbertura": "23\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "177", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa de Engenharia para Execu\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o de Escolas em Tempo Integral nos povoados Centro do Vital, Engenho Central, Timbira do Eduardo, Centro do Nelson e Sapucaia II no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9", "DataAbertura": "26\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica para atender as necessidades do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA \u2013 IPSPA.", "DataAbertura": "10\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "180", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de digitaliza\u00e7\u00e3o para as demandas elaboradas durante o ano de 2025.", "DataAbertura": "17\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "052", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios, sob demanda, para o Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de atendimento, com sede a, no m\u00e1ximo, 40km de dist\u00e2ncia do Munic\u00edpio, e que funcione diariamente, 24 horas por dia.", "DataAbertura": "21\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "192", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de vias, contemplando terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e sinaliza\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9, decorrente da Ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 2516090101\/2025 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico, para registro de pre\u00e7os n\u00ba 024\/2024 \u2013 Prefeitura Municipal de Babacal\/MA.", "DataAbertura": "18\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "215", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a Secretaria Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "18\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "212", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para fornecimento de materiais destinados \u00e0 Equipe Multidisciplinar de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA, composta por profissionais das \u00e1reas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Nutri\u00e7\u00e3o, Osteopatia e Fonoaudiologia .", "DataAbertura": "20\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "218", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa de Engenharia para Execu\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os relativos \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o da Unidade Escolar Barraca do Cedro III, no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "21\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "219", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "26\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "165", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para o fornecimento de insumos hospitalares, odontol\u00f3gicos, aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, laborat\u00f3rio e reagentes para atender a necessidade da Secretaria de Sa\u00fade da Prefeitura de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA", "DataAbertura": "28\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "245", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da artista \u201cViviane Batid\u00e3o\u201d, no Festival da Independ\u00eancia, no dia 05\/09\/2025.", "DataAbertura": "13\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "190", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Aquisi\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rios Educacionais de Inform\u00e1tica M\u00f3vel com a finalidade de atender as necessidades do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9.\/Ma.", "DataAbertura": "09\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "254", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do artista \u201cL\u00c9O FOGUETE\u201d, no Festival da Independ\u00eancia, no dia 06\/09\/2025.", "DataAbertura": "25\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "253", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do artista \u201cPABLO\u201d, no Festival da Independ\u00eancia, no dia 05\/09\/2025.", "DataAbertura": "25\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "255", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do artista \u201cNATTAN\u201d, no Festival da Independ\u00eancia, no dia 07\/09\/2025.", "DataAbertura": "26\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "220", "Objeto": "Contrato de Aluguel de im\u00f3vel, situado na Rua Grande, S\/N, Povoado Celestino, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para o funcionamento do Posto de Sa\u00fade do Povoado Celestino UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.", "DataAbertura": "29\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "258", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Engenharia para Constru\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "26\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "214", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "10\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "251", "Objeto": "Assessoria e consultoria na implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica relacionadas a Mulher, com \u00eanfase na elabora\u00e7\u00e3o do plano municipal de pol\u00edticas para mulheres de alto alegre do Pindar\u00e9 - MA.", "DataAbertura": "22\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "287", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da artista Gospel Isadora Pompeu, no dia 28\/11\/2025, em alus\u00e3o \u00e0s festividades ao dia do Evang\u00e9lico no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "26\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "280", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal dos Nunes, no povoado Auzil\u00e2ndia no munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9 (MA).", "DataAbertura": "16\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "246", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Softwares para os sistemas cont\u00e1beis para secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o.", "DataAbertura": "15\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "246", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Softwares para os sistemas cont\u00e1beis para secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o.", "DataAbertura": "02\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "251", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para presta\u00e7\u00e3o de Assessoria e consultoria na implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica relacionadas a Mulher, com \u00eanfase na elabora\u00e7\u00e3o do plano municipal de pol\u00edticas para mulheres de alto alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA.", "DataAbertura": "10\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "170", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios de gerenciamento de cr\u00e9ditos provenientes da folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio.", "DataAbertura": "24\/11\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CREDENCIAMENTO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "289", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da artista \u201c\"Tarc\u00edsio do Acordeon\"\u201d, no Anivers\u00e1rio da cidade.", "DataAbertura": "21\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "308", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do artista Gospel Kleber Nascimento, no dia 28\/11\/2025, em alus\u00e3o \u00e0s festividades ao dia do Evang\u00e9lico no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "03\/11\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "294", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados na \u00e1rea tribut\u00e1ria, consistindo na recupera\u00e7\u00e3o de valores referentes aos \u00faltimos 60 (sessenta) meses, abrangendo o Imposto de Renda.", "DataAbertura": "04\/11\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "Outros", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "316", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial \u2013 SENAC, para ministrar cursos profissionalizantes no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9.", "DataAbertura": "06\/11\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "317", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "14\/11\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "315", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual de Consultoria Ambiental para obten\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP), Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) e Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) relativas ao empreendimento de Aterro Sanit\u00e1rio no munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "05\/01\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "321", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o direta por inexigibilidade para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de Assessoria Cont\u00e1bil para atender as necessidades do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "20\/11\/2025", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "321", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o direta por inexigibilidade para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de Assessoria Cont\u00e1bil para atender as necessidades do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "20\/11\/2025", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "282", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Mineral com a finalidade de atender as necessidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA.", "DataAbertura": "10\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "336", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Reforma e Aluguel das decora\u00e7\u00f5es natalinas para o ano de 2025.", "DataAbertura": "10\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "315", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual de Consultoria Ambiental para obten\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP), Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) e Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) relativas ao empreendimento de Aterro Sanit\u00e1rio no munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "05\/01\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "327", "Objeto": "Contrato de Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, situado na Rua Jos\u00e9 Ferreira Leite, S\/n, Centro, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.", "DataAbertura": "05\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "374", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para o fornecimento sob demanda, de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), engarrafado dos tipos P-13 incluindo os servi\u00e7os de entrega e comodato de vasilhame que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, ou sede, ou filial a pelo ao menos 60km de dist\u00e2ncia da sede do Munic\u00edpio, e que funcione diariamente, em hor\u00e1rio comercial.", "DataAbertura": "09\/01\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de sistemas para realiza\u00e7\u00e3o de demandas e execu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias.", "DataAbertura": "05\/01\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "323", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, situado na AV JO\u00c3O XXIII, S\/N, Centro, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres.", "DataAbertura": "07\/01\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "Outros", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "324", "Objeto": "Contrato de Aluguel de im\u00f3vel, situado na Rua Jos\u00e9 Ferreira Leite, S\/n, Centro, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as para o funcionamento do Restaurante Popular.", "DataAbertura": "07\/01\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "Outros", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "041", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Aluguel de im\u00f3vel, situado na Rua Nova, n\u00ba 341, Centro, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para o funcionamento do Centro de Abastecimento Farmac\u00eautico \u2013 CAF- Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "23\/01\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada visando \u00e0 consultoria para elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anual de que trata a Portaria n\u00ba 1.467\/22 compet\u00eancia 2025.", "DataAbertura": "02\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "Outros", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "325", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de material para instala\u00e7\u00e3o do sistema de videomonitoramento da cidade para atender as necessidades do munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9 - MA.", "DataAbertura": "12\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "044", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para executar os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o \/ manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais em povoados do munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA, atrav\u00e9s da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 01\/2025, com o Edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 05\/2025, - CIM - Processo Administrativo n\u00ba 126\/2025, de origem do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multimodal - CIM.", "DataAbertura": "03\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "054", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Constru\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "03\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "052", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Engenharia para Conclus\u00e3o da Creche, localizada na Vila Atemir, Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "05\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "053", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o, reforma e implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica em campos de futebol e est\u00e1dio municipal, localizados em diversos povoados do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9 - MA.", "DataAbertura": "09\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de digitaliza\u00e7\u00e3o para as demandas elaboradas durante o ano de 2025.", "DataAbertura": "20\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada visando \u00e0 consultoria para elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anual de que trata a Portaria n\u00ba 1.467\/22 compet\u00eancia 2025.", "DataAbertura": "23\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada visando \u00e0 consultoria para elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anual de que trata a Portaria n\u00ba 1.467\/22 compet\u00eancia 2025", "DataAbertura": "23\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "043", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, situado na Rua Presidente M\u00e9dici, 942, Centro, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.", "DataAbertura": "25\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "Outros", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Consultoria Financeira e Mercado de Capitais na Carteira de Investimentos do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, RPPS, relativa aos exerc\u00edcios de 2021 a 2025.", "DataAbertura": "06\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "258", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de m\u00e3o de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Alto Alegre do Pindar\u00e9 - MA.", "DataAbertura": "02\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "072", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Engenharia para Conclus\u00e3o da Escola de 12 (doze) salas, localizada no Povoado Bacuri, Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9.", "DataAbertura": "31\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "089", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es eletr\u00f4nicos destinados ao fornecimento de benef\u00edcios aos alunos da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) contemplados com o Programa \u201cBolsa Estudante \u2013 EJA\u201d para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "DataAbertura": "23\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "CREDENCIAMENTO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "066", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Coleta de Res\u00edduos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (RSS).", "DataAbertura": "02\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "073", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos com a finalidade de atender as necessidades do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "06\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o de material de Expediente com a finalidade de atender as necessidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Alto Alegre do Pindar\u00e9 - MA.", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "358", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos de uso comum e especial, bem como, de suplementos alimentares para atender as necessidades da Farm\u00e1cia B\u00e1sica, Hospitalar e do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 CAPS do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "10\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "033", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de utens\u00edlios dom\u00e9sticos.", "DataAbertura": "27\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "032", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza\/higiene.", "DataAbertura": "13\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "064", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Fardamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/Ma.", "DataAbertura": "19\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "094", "Objeto": "Contrato de Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, situado na Rua Rio Branco, 455, Centro, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA, ao qual est\u00e1 sendo utilizado por esta secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para o funcionamento da U.I. Professor Jos\u00e9 Missimar.", "DataAbertura": "08\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "096", "Objeto": "Contrato de Aluguel de im\u00f3vel, situado na Rua Presidente M\u00e9dici, Centro, N\u00ba 971, Centro, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as para o funcionamento da comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o \u2013 CPL.", "DataAbertura": "08\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "102", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais para o projeto \u201cSons Que Transformam Vidas: Acordeom Na Escola\u201d de interesse do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "24\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "095", "Objeto": "Contrato de Aluguel de im\u00f3vel, situado na Rua Presidente M\u00e9dice , 911, Centro, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as para o funcionamento como delegacia de pol\u00edcia militar.", "DataAbertura": "08\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "093", "Objeto": "Contrato de Aluguel de im\u00f3vel, situado na Rua Presidente M\u00e9dici, Centro, 485, Centro, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as para o funcionamento do departamento de tributos.", "DataAbertura": "08\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "097", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Aquisi\u00e7\u00e3o de material recreativo e laborat\u00f3rios l\u00fadicos para as unidades escolares do munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "27\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "086", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Aquisi\u00e7\u00e3o de Material Gr\u00e1fico para atender as necessidades do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "29\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "068", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de licen\u00e7a de uso de software de di\u00e1rio oficial eletr\u00f4nico, Portal da transpar\u00eancia para atender as demandas da Prefeitura De Alto Alegre Do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "22\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "099", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquete com meio fio e sarjeta, no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9 \/MA.", "DataAbertura": "22\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "114", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o direta por inexigibilidade presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de Assessoria Jur\u00eddica nas demandas de \u00e2mbito t\u00e9cnico-jur\u00eddico do Controle Interno.", "DataAbertura": "30\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "116", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Engenharia para Constru\u00e7\u00e3o de Creche Pr\u00e9-Escola no Povoado Auzil\u00e2ndia, Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/Ma.", "DataAbertura": "08\/05\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "067", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os confec\u00e7\u00e3o de camisas, uniformes, entre outros servi\u00e7os de malharia e serigrafia, sob demanda, para atender as demandas das secretarias do munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9 - MA", "DataAbertura": "08\/05\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Fracassada" }, { "NumeroPrecesso": "113", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria Jur\u00eddica Especializada, para patroc\u00ednio de demandas contenciosas de interesse da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 PMAAP, e suas Secretarias", "DataAbertura": "19\/05\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "112", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o direta por inexigibilidade para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica Especializada na \u00e1rea Tribut\u00e1ria, para patroc\u00ednio de demandas administrativas e contenciosas de interesse da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 PMAAP, e suas Secretarias.", "DataAbertura": "04\/05\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "100", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens, compreendendo servi\u00e7os de emiss\u00e3o, reserva, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, cancelamento e endosso de passagens a\u00e9reas nacionais e internacionais, de interesse da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "08\/05\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "120", "Objeto": "Contrato de Aluguel de im\u00f3vel, situado na AV Pres. M\u00e9dici, Centro, N\u00ba 00000, Centro, Alto Alegre do Pindar\u00e9 \u2013 MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as para o funcionamento da sede de Delegacia de Pol\u00edcia Civil.", "DataAbertura": "08\/05\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "101", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na implanta\u00e7\u00e3o de Projeto Educacional de Pensamento Computacional e Rob\u00f3tica Aplicada, conforme a Lei 14.533\/2023, BNCC Computa\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 2 (CNE\/CEB\/2025), a BNCC e o PNE.", "DataAbertura": "11\/05\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Revogada" }, { "NumeroPrecesso": "103", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para o fornecimento de equipamentos\/utens\u00edlios hospitalares, odontol\u00f3gicos, m\u00f3veis, eletr\u00f4nicos e eletrodom\u00e9sticos para secretaria de sa\u00fade da prefeitura de Alto Alegre Do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "29\/05\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "126", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para constru\u00e7\u00e3o de orla \u00e0s margens do Rio Pindar\u00e9, no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "26\/05\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "146", "Objeto": "Servi\u00e7os digitaliza\u00e7\u00e3o no formato exigido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o - TCE\/MA, referente ao acervo processual f\u00edsico pertencentes a Prefeitura de Alto Alegre do Pindar\u00e9 e respecctivas Secretarias, em especial processos de pagamento e de Licita\u00e7\u00e3o do Exerc\u00edcio Financeiro 2026, com fornecimento de m\u00e3o-de-obra exclusiva e todos os equipamentos e materiais necess\u00e1rios para suporte e completa execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.", "DataAbertura": "28\/05\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "065", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa especializada para Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e suprimentos de inform\u00e1tica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "25\/05\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "067", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os confec\u00e7\u00e3o de camisas, uniformes, entre outros servi\u00e7os de malharia e serigrafia, sob demanda, para atender as demandas das secretarias do munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9 - MA.", "DataAbertura": "12\/06\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "146", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no servi\u00e7o de digitaliza\u00e7\u00e3o para as demandas elaboradas durante o ano de 2026.", "DataAbertura": "10\/06\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "DISPENSA", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "150", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da Banda L\u00edbanos, no dia 29\/06\/2026, em alus\u00e3o ao festejo junino no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "11\/06\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "117", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para cess\u00e3o de uso\/licenciamento de sistema integrado de gest\u00e3o em sa\u00fade p\u00fablica, incluindo implanta\u00e7\u00e3o, parametriza\u00e7\u00e3o, treinamento, suporte t\u00e9cnico, manuten\u00e7\u00e3o corretiva, evolutiva e integra\u00e7\u00e3o com sistemas oficiais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "DataAbertura": "26\/06\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "141", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para executar os Servi\u00e7os de Recupera\u00e7\u00e3o \/ Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais em Povoados do munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "11\/06\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "149", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do cantor Washington Brasileiro, no dia 26\/06\/2026, a partir das 23h00min, em alus\u00e3o ao festejo junino no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "17\/06\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "152", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os art\u00edsticos destinados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da Banda Forr\u00f3 Sacode, no dia 27\/06\/2026, em alus\u00e3o ao festejo junino no Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "19\/06\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "156", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) pra\u00e7as e 01 (uma) escadaria no munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "21\/07\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "153", "Objeto": "Aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis (13 ve\u00edculos) de propriedade do Munic\u00edpio, os quais se encontram formalmente desafetados do uso p\u00fablico.", "DataAbertura": "04\/08\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "LEIL\u00c3O", "Tipo": "ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS OU IM\u00d3VEIS", "Situacao": "Deserta" }, { "NumeroPrecesso": "155", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de engenharia para manuten\u00e7\u00e3o predial preventiva e corretiva dos pr\u00e9dios p\u00fablicos vinculados \u00e0s Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, para atender as necessidades do Munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "17\/07\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "136", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Alto Alegre do Pindar\u00e9\/MA.", "DataAbertura": "18\/08\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O", "Tipo": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS", "Situacao": "Finalizada" } ]